Sorteios e promoções são estratégias amplamente utilizadas, por exemplo em redes sociais, em uma tentativa de conseguir novos seguidores/fãs. Mas não se pode esquecer que há uma legislação que regulamenta tais ações que o profissional de Publicidade/Marketing deve conhecer para que seja possível entregar um material sem problemas com leis para o cliente. Visando melhorar o entendimento acerca dessa legislação, essa curadoria de quatro textos foi realizada.
1- As leis promocionais
Fonte: Site Promoview
Esse texto aborda de maneira breve a importância de se conhecer as leis promocionais, além de comentar sobre o fato de a maioria das empresas não respeitarem essas normas, e apresentar um link para as principais leis que regulamentam as promoções.
2- Ética e legislação em ações promocionais
Fonte: Site Agenda Pesquisa
Escrito em 2015, reafirma a necessidade das promoções seguirem a legislação vigente, além de fazer um apanhado básico sobre algumas das principais leis.
3- Sorteio de prêmios e promoções comerciais tem que seguir a Lei
Fonte: Site Administradores
Esse texto ressalta que o primeiro requisito para se realizar uma promoção comercial envolvendo qualquer tipo de sorteio é seguir o que determina a legislação, cita toda a legislação, disponibilizando links para cada, e ainda faz um apanhado sobre infrações, ilegalidades e penalidades.
4- Não faça promoções, não faça sorteios. Faça apenas “Concursos Culturais”
Fonte: Site Midiatismo
Publicado em 2012, discorre sobre ações promocionais dividindo-as em 6 modalidades diferentes e aponta a realização de “concursos culturais” como uma forma de não ter problemas com a lei, citando a legislação.
5- Legislação Promocional
Fonte: Site SlidePlayer – Theo Barros
Apresentação de slides que discorre de maneira bem abrangente acerca da legislação promocional, tendo uma discussão importante sobre vale-brindes do 29º ao 37º slide.
