É a garantia para o consumidor de que não estão prometendo o impossível, ou que o brinde é atestado pelas normas obrigatórias.
Marketing Promocional – Mecânicas e Legislação
Fonte: https://pt.slideshare.net/realvic/marketing-promocional-mecnicas-e-legislao
Tipificação das várias ramificações do tema. Sorteio, Concurso, Vale-Brinde e operações assemelhadas.
Categoria: Legislação Promocional
Fonte: http://promolegis.com.br/index.php/category/leg_promo/
Várias categorias e exemplificações da Legislação que vai de concursos culturais à publicidade dirigida às crianças.
Legislação e Ética no Marketing Promocional
Fonte: http://www.abmra.org.br/atividades/2008_04_comite/AMPRO_guilherme_almeida_prado.pdf
Legislação e Ética no Marketing Promocional. Categorização das normais em slides mostrando a história da Legislação.
A Legislação e o Marketing Promocional
Fonte: https://amprobrasil.wordpress.com/2012/08/28/a-legislacao-e-o-marketing-promocional/
Estar informado sobre as atualizações, modernizações e interpretações da legislação promocional se torna primeira necessidade das agências e profissionais do mercado promocional.